- (Transcrita do livro de registro de Ata da Assembleia Geral) -

Ata da Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa De Reciclagem Mudas e Reflorestamento de Eldorado dos Carajás e Região – COORMUREC é da aprovação de seu Estatuto, no dia 01 (um) de Abril de dois mil e dez (2010), às 19h00min, na Av Xinguara nº 152 Qd 151- Bairro Novo Eldorado– CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás- Pará, reuniu-se um grupo de pessoas: vários trabalhadores, profissionais e técnicos em diversos, interessados na criação de uma Cooperativa, capaz de desenvolver serviços direcionados a melhoria da qualidade de coleta de lixo e da rentabilidade para reciclagem  mista (Plástico, papelão, vidro, ferro, alumínio, bronze, cobre e chumbo), e da atividade de viveiros de mudas e reflorestamento, abrangendo também a outras  atividades: artesanato diversos da reciclagem, plantas ornamentais, floricultura, hortifrutigranjeiro, cantina, confecções e costuras, locação de: maquinas, equipamentos, veículos. Em seguida, o Senhor Francisco Jerry de Oliveira Araujo, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição da Cooperativa, deu início a Assembleia Geral do Grupo de trabalhadores ali presentes, tomando para si a direção dos trabalhos, convidando Sr. Adailton Damarceno Nascimento, para secretariar a reunião. Em seguida foi mencionado   os nomes dos membros da referida Comissão, conforme a seguir relacionado: Adailton Damarceno Nascimento, Amilton Jose de Andrade, Ildete Damarceno Nascimento, Antonio Edson Alves Rodrigues, Antonio Silvino Rocha, Silvana Pinheiro de Sousa, Francisco Jerry de Oliveira Araujo, na qualidade de Presidente  da Comissão. Em seguida solicitou aos Presentes que assinassem a lista de presença da reunião, após, explicou a todos a importância da formação de uma cooperativa destinada a prestação de serviços, de forma singular entre seus associados, atuando em todo o processo de desenvolvimento de reciclagem mista da coleta de lixo, incluídos, o beneficiamento, Industrialização do plástico reciclado para madeira ecológica, comercialização e a assistência técnica permanente, a Cooperativa objetiva também  agregar a atividade de viveiros de mudas e reflorestamento, artesanato diversos da reciclagem, plantas ornamentais, hortifrutigranjeiro, cantina, confecções e costura  e outros quando necessário, sempre em defesa da conservação do meio ambiente, e também investir no processamento equipamentos de segurança do trabalho para os coletores de lixo na reciclagem, acompanhar a demanda do preço mínimo da produção do material reciclado por kg,  devidamente compatibilizados com o equilíbrio e a preservação ambiental. Foi mencionado que no  futuro, mediante manifestação de  interesse social, a cooperativa poderá   criar e manter seção de créditos destinados aos seus associados, de acordo com o parágrafo terceiro do art. 10 da Lei Federal  nº. 5.764, de 16 de dezembro de 1971.   Após as explanações da Comissão, foi feita a leitura da lista de presença, de acordo com a seguinte ordem e identificação: (1)- Francisco Jerry de Oliveira Araujo, brasileiro, local de Nascimento: Castanhal- Pa, 34 anos, Solteiro, mecânico,residente na Av. Xinguara nº 150 QD 151- fundos, bairro Novo Eldorado– CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás–PA, portador do RG-2382576 2ºVia-PCII/PA (2)– Adailton Damarceno Nascimento, brasileiro, local de nascimento: São G. do Araguaia-PA,  21  anos, solteiro, motorista, residente na Av. Planalto nº 44, Bairro Novo Eldorado- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-6111962–PCII/PA (3)– Amilton Jose de Andrade, brasileiro, local de nascimento: Patos de Minas- MG,  42 anos, casado, Viveirista , residente na Av Planalto nº 22- Bairro Novo Eldorado– CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-M-4.665.861-SSP/MG  (4)- Kassya Linhares dos Santos, brasileira, local de nascimento Xinguara- Pa, 19 anos, solteira, aux de escritório, residente na Av. Xinguara nº 151 Qd 150 Fundos, Bairro Novo Eldorado-  CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portado do RG-5293452-2ª-via PCII/PA (5)- Ildete Damarceno Nascimento, brasileira, local de nascimento: São Felix do Xingu-Pa, 23 anos, solteira, estudante, residente na Av. Xinguara nº 151 Qd 150– fundos- Bairro Novo Eldorado- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG- 6666618–PCII/PA (6)- Francinete Freire Matos, brasileira, local de nascimento Joselandia-MA,  31 anos, solteira, doméstica, residente na Av. Belo Horizonte nº 127 Qd. 8– Bairro Novo Eldorado- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-PA, portador do RG-3526869–PCII/PA  (7)- Antonio Edson Alves Rodrigues  brasileiro, local de nascimento: Sta Maria do Pará-PA  42 anos, casado, Marceneiro, residente na rua São Francisco S/n, Bairro da Caixa d,água- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-1988277-2ª via –PCIIPA (8)- Antonia dos Remédios Pereira Dutra, brasileira, local de nascimento: Sta Ines-MA,  36 anos, solteira, serviços gerais, residente na Av. Iguaçu, Km 2– Centro- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG- 5262342– PCII/PA  (9)- Domingos Araújo de Farias, brasileiro, local de nascimento: Pedra Branca-CE,  33 anos, solteiro, motorista, residente na Rua Nova Esperança S/n– Bairro Novo Eldorado– Setor 5, CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-4096278–PC/PA  (10)- Antonio Silvino Rocha, brasileiro, local de nascimento Parnaíba- PI,  66 anos, viúvo, serviços gerais, residente na rua Guarujá  nº 44- Qd 77– Bairro Novo Eldorado- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG- 3178909– 2ª via - PCII/PA (11) )- Vicentina Terra Damasceno, brasileira, local de Nascimento: Minas Gerais, 48 anos, casada artesã, residente na rua Mato Grosso nº 42, Bairro Novo Eldorado- CEP:68254-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-PA/379.470 SSP/PA  (12)- Roberto Nunes Pereira dos Santos, brasileiro, local de nascimento: Montanha-ES, 42 anos, Solteiro, reciclador, residente na rua Delcide  Ferreira nº 100- Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador da RG-3862926–PCII/PA (13)- Antonio Augusto de Castro Barreto, brasileiro, local de nascimento Porangatu-GO, 40 anos, solteiro, engenheiro mecânico,  residente na PA 275, km 03 S/n, Bairro Madecastro- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-PA, portador do RG-174.8400-SSP/GO (14)- Ananias Pinheiro de Sousa, brasileiro,  local de nascimento Marabá-Pa, 39 anos,casado, contabilista, residente na Av.São Geraldo S/n, Bairro Novo Eldorado- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, RG-2170492-SSP/PA, (15)- Jose Eduardo Nunes Garcia, brasileiro, local de nascimento: Peri Mirim-MA, 37 anos, casado, lavador, residente na Rua Samuel Monção nº 37- Qd 7- Km 02 – Centro- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-3689766 2ª via -PC/PA  (16)- Manoel Pereira da Conceição, brasileiro, local de nascimento: S. João do Araguaia-PA, 35 anos, solteiro, serviços gerais , residente na Rua Nova nº 19, bairro Abaeté- CEP:68524-000Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-2006011–2ªvia-PCII/PA   (17)- Jose Wilson Oliveira Matias, brasileiro, local de nascimento: Várzea Alegre-CE,   34  anos, solteiro, Eletricista, residente na  Fazenda Progresso BR 275 Km 27- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-5258631–PCII/PA (18)- Jose Silva Almeida, brasileiro, local de nascimento: Dom Pedro-MA 46 anos, solteiro, Eletricista, residente na Rua Rio Vermelho nº 5- Bairro Novo Eldorado- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-3178407– SSP/PA  (19)- Raimundo Nonato Silva Garrido, brasileiro, local de nascimento Tuntum-Ma, 40 anos, solteiro, serviços gerais , residente na rua 1º de Maio nº 57  Qd. 50 Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-2785203 SSP/PA (20)- Cicera Galvão da Silva de Oliveira, brasileira, local de nascimento Sobral–CE, 57 anos, casada, artesã, residente na rua 1º de Maio S/n, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás, portador do RG 2639093 2ªvia PCII/PA (21)- Carmelita Batista de França Cruz, brasileira, local de nascimento Araguaina-GO 47 anos, casada, artesã, residente na rua Dcucir de Ferreira nº 66, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-2247500-SSP/PA (22)- Rafael Saldanha de Camargos, brasileiro, local de nascimento: Tiros-MG, 61 anos, casado, fazendeiro, residente na Av. Xinguara S/n, Bairro Novo Eldorado- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-3302963 SSP/PA  (23)- Josué Sampaio Passos, brasileiro, local de nascimento: C. do Araguaia–PA, 35 anos, solteiro , artesão, residente na rua Samuel Monção nº 133 Km 02, Centro- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás, portador do RG-2799359-SSP/PA (24)- Marinalva Gomes da Silva, brasileira, local de nascimento: Vitorino Freire–MA  41 anos, solteira, artesã, residente na rua Dcucir Ferreira nº 94, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa,  portador do RG-4361698-PCIIPA  (25)- Sebastiana da Silva Oliveira Carvalho, brasileira, local de nascimento: Lago da Pedra-MA, 39 anos, casada, artesã, residente na rua 1º de Maio nº 53, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-024311102003-3-SSP/MA (26)- Claudiney França da Cruz, brasileiro, local de nascimento: Eldorado dos Carajás-PA, 21 anos, solteiro, artesão , residente na rua Dcucir Ferreira nº 66, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG 5777465 PCII/PA (27)- Waldelina Oliveira da Silveira, brasileira, local de nascimento: Mutunópolis-GO, 53 anos, casada, artesã, residente na rua Dcucir Ferreira nº 99, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG 2085285-2ª via-PCII/PA (28)- Maria dos Reis da Conceição de Sousa, brasileira, local de nascimento: Tuntum-MA, 38 anos, solteira, artesã, residente na rua  do Aeroporto nº 91, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-2275383-SSP/PA (29)- Maria Petronilia de Macedo, brasileira, local de nascimento: Novo Horizonte-CE, 64 anos, casada, artesã, residente na rua do Aeroporto S/n, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás- Pa, portador do RG-4674242-PCII/PA (30)- Maria Lucia Fagundes da Silva, brasileira, local de nascimento: Vitorino Freire-MA, 42 anos, solteira, artesã, residente na rua do Aeroporto S/n, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-4361979-PCII/PA (31- Raimundo Gomes Macedo, brasileiro, local de nascimento: Barra do Corda-MA, 68 anos, casado, residente na do Aeroporto S/n, Bairro Abaeté- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás– Pa, portador do RG-5112714 PCII/PA  (32)- Romário Gomes de Oliveira,  brasileiro, local de nascimento: Inimutaba– MG, 60 anos, divorciado, lavrador, residente na rua Nova Esperança S/n Setor 5 (cinco)- bairro Novo Eldorado– CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-2936287–SSP/PA  (33)- Silvana Pinheiro de Sousa, brasileira, local de nascimento: Peri Merim – MA,  36 anos, casada, professora, residente na Rua Samuel Monção nº 37 Qd. 7 – km 2– Centro- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-2569122–SSP/PA  (34)- Cláudio Pereira Rufino, brasileiro, local de nascimento: Rondon do Pará-Pa,  36 anos, casado, Serviços Gerais, residente na Rua Beira Rio nº 14– Bairro Abaeté– km 2- centro- CEP:68524-000 Eldorado dos Carajás-Pa, portador do RG-2247275–SSP/PA. Verificado a comprovação de quorum necessário para a constituição da Entidade, foi apresentado a pauta da Reunião com os seguintes assuntos: Decidir sobre a instituição da Entidade, escolher o nome da Cooperativa, eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal e, consecutivamente, dar posse aos mesmos, definir o local da Sede, assim como discutir e votar o Estatuto proposto pela Comissão de Constituição da Cooperativa, decidir sobre o valor necessário a legalização e o funcionamento da Cooperativa, assim como da  integralização dos valores  ao capital social da Entidade.  Diante da manifestação favorável de todos sobre a pauta proposta, o Presidente deu prosseguimento a reunião, indagando a todos se estavam de acordo com a criação da Cooperativa, tendo como resposta a aprovação de todos pela constituição da Entidade. Em seguida foi sugerido o nome da instituição, com a denominação Cooperativa de Reciclagem Mudas  e Reflorestamento de  Eldorado dos Carajás e Região, com a sigla COORMUREC, tendo o nome sido aprovado por unanimidade dos presentes. Diante dos resultados, o Presidente da reunião declarou constituída a Cooperativa com forma e natureza jurídica próprias, de conformidade com a legislação vigente, atuando de forma singular na prestação de serviços diretos aos seus associados, buscando melhorias da qualidade  da produção de reciclagem, na criação de uma Cooperativa, capaz de desenvolver serviços direcionados a melhoria da qualidade nas atividades econômica de conformidade com o FCPJ- FICHA CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, CNAE: 38.11-4/00 Coleta de resíduos não-perigosos- 3832-7/00 Recuperação de materiais plásticos- 38.31-9/00 Recuperação de sucatas de alumínio- 38.31-9/99 Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio- 38.39-4/99 Recuperação de materiais não especificados anteriormente como: ( papelão,vidro, Ferro, cobre,bronze e chumbo)- 02.10-1/06 Cultivo de mudas em viveiro florestais- 47.89-0/02 Comércio varejista de plantas e flores naturais- 02.20-9/03 coleta de castanha-do-pará em florestas nativas- 02.10-1/01 Cultivo de eucalipto- 01.61-0/03 Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita- 01.19-9/99 Cultivo de outras plantas de lavoura  temporária não especificadas anteriormente como: (milho, abóbora e melancia)– 47.24-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros– 47.89-0/01 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos– 56.20-1/03 Cantinas serviços de alimentação  privativos– 14.12-6/02 confecção, sob medida, de peças do vestuário exceto roupas íntimas– 77.31-4/00 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador– 77.11-0/00 Locação de automóveis sem condutor. Devidamente compatibilizados  com o equilíbrio e a preservação ambiental, assim como da prestação de serviços de assistência técnica permanente aos seus associados. Informando aos presentes que a Cooperativa deverão formar uma Diretoria de Técnica de acompanhamento e apoio as atividades produtivas de reciclagem dos associados. A referida Diretoria formada por 3 (três)  técnicos, sócios da Cooperativa, eleitos para o mesmo período de mandato da Diretoria, é destinada a Assistência técnica permanente aos associados durante todo o período de implantação e execução dos Projetos de reciclagem, beneficiamento, artesão e industrialização desenvolvidos pela Cooperativa sob sistema Cooperado. Dando continuidade a pauta, o Presidente deu início ao processo de eleição do  órgão responsável pela administração da Cooperativa, sendo apresentado aos presentes uma única chapa concorrente proposta  pela Comissão, devidamente aceita pelos presentes, com a seguinte composição: Para membros da Diretoria Executiva; Presidente; Francisco Jerry de Oliveira Araujo, Vice-Presidente; Amilton Jose de Andrade, 1ª Secretário; Romário Gomes de Oliveira,  2º Secretário; Kassya Linhares dos Santos, 1º Tesoureiro; Ildete Damarceno Nascimento, 2º Tesoureiro; Francinete Freire Matos, Para membros do Conselho Fiscal: Presidente; Antonio Edson Alves Rodrigues, 1º Secretario; Antonia dos Remedios Pereira Dutra, 1º Tesoureiro; Domingos Araújo de Farias, Suplentes: Vice presidente; Antonio Silvino Rocha, 2º Secretaria; Vicentina Terra damascena, 2º Tesoureiro; Roberto Nunes Pereira dos Santos,Para Diretoria tecnica: Antonio Augusto de Castro Barreto, Ananias Pinheiro de Sousa e José Eduardo Nunes Garcia, Em seguida foi submetido a votação a chapa proposta, tendo a mesma sido aprovado por todos. Diante da aprovação, o Presidente declarou eleita e     empossada a Diretoria Executiva da Cooperativa de Reciclagem, Mudas e Reflorestamento de Eldorado dos Carajás e Região – COORMUREC, assim como a Diretoria Técnica, ambas, para um mandato de 4 (quatro) anos, declarando também eleitos e empossados  para o mandato de 01 (um) ano os membros do Conselho Fiscal da Cooperativa. O Presidente  da reunião deu oportunidade de manifestação a qualquer um dos membros eleitos.  O Presidente eleito fez uso da palavra, agradeceu a confiança de todos, prometeu cumprir e fazer cumprir, o Estatuto, o Regimento Interno, a legislação, assim como todos os objetivos da Cooperativa. Em seguida  informou da necessidade de escolher o local da sede da Cooperativa, sendo disponibilizado um galpão localizado na Av. Xinguara  nº 152 Qd 151- Bairro Novo Eldorado– CEP:68.524-000 Eldorado dos Carajás-Pa. Dando continuidade, o Senhor Presidente indagou aos presentes se estavam de acordo com a localização da sede provisória da Cooperativa, cujo prédio foi  disponibilizado por um sócio,  tendo como resposta a aprovação de todos. Em seguida, o Presidente informou que as filiações de novos associados estavam em aberto para a obtenção do capital necessário a execuções dos Projetos Produtivos Integrados, de acordo com os dispostos no Plano de Ações da Diretoria, o qual deverá ser proposto no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta data. Após, o Presidente apresentou a proposta do Estatuto da Cooperativa elaborado pela Comissão de Constituição, sendo procedida a sua leitura, artigo por artigo. Depois de discutido todo o seu conteúdo, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes, tendo o Presidente da reunião assinado o referido documento, juntamente com o Secretário da Assembleia e os demais sócios fundadores da Cooperativa. Em seguida foi solicitado ao Presidente da Cooperativa que rubricasse todas as folhas do Estatuto, como forma de autenticidade do referido documento. Finalizando a pauta da reunião, foi colocado em discussão o valor do capital necessário à criação e funcionamento inicial da Cooperativa, tendo sido estimado que o capital mínimo fosse de R$-34.000,00 (Trinta e Quatro  mil  reais). Sendo decidido o valor unitário de R$-1,00 (um) real para cada quota-parte. A integralização das quotas-parte subscritas por parte do cooperado poderá ocorrer da seguinte forma, de acordo com o paragrafo primeiro deste artigo, com pagamento á vista em moeda corrente, ou a prazo, em 5 (cinco) parcelas iguais, pagas até o dia 15 (quinze) do mês subsequente á parcela mensal. cabendo a cada sócio fundador (em número de trinta e quatro), a integralização de 1000 (Mil) quotas-partes ao capital social da Cooperativa, correspondente ao valor do capital mínimo necessário à constituição, regularização e funcionamento da Cooperativa. E nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião agradeceu a presença de todos, e Eu, Adailton Damarceno Nascimento, secretário da reunião, lavrei apresente Ata, que após lida, foi aprovada por todos. Em seguida, o  Presidente e Secretário da reunião, e demais sócios fundadores, os quais, infra-assinados – Declaram constituída a Cooperativa de Reciclagem, Mudas e Reflorestamento de Eldorado do Carajás e Região – COORMUREC, com sede na Av Xinguara nº. 152 Qd 151 -Bairro Novo Eldorado -CEP:68524-000  Eldorado dos Carajás–Pará, tendo como objetivos principais, atuar  de forma singular na prestação de serviços direto aos seus associados, buscando melhorias da qualidade e da rentabilidade da produção, assim como no processamento da reciclagem, e a industrialização e comercialização de todo o material reciclável como: plastico, papelão,vidro, ferro, aluminio, bronze, cobre, chumbo e artesanato deste material, como também nas atividade de viveiros de mudas para reflorestamento,  produzidos pelos cooperados, é de interesse econômico dos associados, devidamente compatibilizados  com o equilíbrio e a preservação ambiental,  e “ os sócios eleitos, sob pena da Lei, declaram que estão incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer as atividades mercantis”

Eldorado dos Carajás, Estado do Pará, em 01 de Abril de 2010.